Tempos atrás fiz 1 B.O contra uma pessoa que havia dito de modo a uma vizinha minha que iria agredir minha esposa com uma corrente, tais como eu trabalhava fora e ia para casa a cada 15 dias fiquei preocupado em viajar e deixar essa situaçãeste isento resolver, depois disso conversamos e resolvemos este problema, e resolvi pedi o arquivamento,quando era era adolecente fiz 1 boletim por deter sido agredido numa partida por futebol entre o amigos, porem não representei, actualmente pergunto, este fato do eu ter feito esses B.O pode atrapalhar na I.s ?
Dessa forma, se ato infracional sequer Pode vir a ser considerado como maus antecedentes de modo a fins do cálculo do pena justamente através ausência de culpabilidade do autor do fato, por bem Ainda mais razãeste nãeste poderia ser fato gerador de eliminação em concurso público o seu caso.
Quais sãeste os limites legais de modo a que ocorra tal investigação? Este investigado É possibilitado a recorrer por alguma forma, dependendo do resultado?
Infelizmente, nãeste há tais como garantir seu emprego público. O servidores públicos estatutários , regidos através oito.112/90, contêm a opção por ao invé especialmentes do solicitar a exoneração para ocupar novo cargo público, solicitar a vacância para que se necessário solicite a recondução ao cargo anterior, contudo não vejo essa hipotese ao empregado público.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigação social.
No seu caso nãeste há condenação transitada em julgada de forma qual não é razoável eliminaçãeste por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.
 possuidor de registro policial na condiçãeste por averiguado, autor ou indiciado; A Administração decidiu através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o que, sob a nossa ótica, foge aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese do incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
Este momento, a dúvida é quanto ao ingresso na OAB. Sou adentrando o 4º ano do curso do Direito, e tenho destemido receio de que este fato do ter sido avalista nesta dÃvida possa ensejar este meu nãeste ingresso no Quadro do Advogados da OAB/MS.
ESTES critérios do investigação da vida pregressa possui um largo campo de atuaçãeste, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
Tais como a senhora já tentou resolver a situaçãeste este que pode ser feito é propor uma ação por consignação em pagamento, de modo a que você demonstre sua própria idoneidade , e nãeste haja espaçeste de modo a administraçãeste te excluir do concurso.
1. A mera instauração de inquérito policial ou de ação penal contra o cidadão nãeste É possibilitado a implicar, em fase de investigação social por concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, a ser necessário para a configuração de antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.
Este fato do candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminação na fase de investigação social, movido aqui conforme entendimento do TRF da 1ª Região A respeito de o tema: