A jurisprudência é pacÃfica no sentido do qual na fase de investigação social é legal a eliminação de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem eventualidade por recurso).
1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação de Processo Civil nãeste se configura quando o acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia com o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.
CONCURSO PÚBLICO. Concurso do admissão ao posto de Soldado do 2ª Classe da PolÃcia Militar. Candidato considerado inapto na investigação social por envolvimento em ato infracional, de dirigir motocicleta desprovido habilitação aos dezesseis anos de idade.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigação social.
2. A Investigaçãeste Social deverá considerar ESTES assentamentos funcionais Destes candidatos, se servidores públicos.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Lembrando de que o senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, como, a omissão por fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
Dessa ESTILO, este TCO/BO pode ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
Este fato do senhor deter sido punido utilizando demissão poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase do investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.
RECURSO Do APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, qual aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou vá para o site fatos não mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este por possuir 1 veÃculo e ter dÃvida em seu nome, para além do duas multas de trânsito.
Os critfoirios do investigação da vida pregressa tem 1 largo campo do atuaçãeste, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
O candidato qual já foi punido utilizando demissão poderá ser eliminado do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa.